O Procon de Florianópolis concluiu dois processos administrativos contra uma loja de roupas femininas do Centro da cidade nesta quinta-feira (27). O órgão identificou a manifestação da proprietária sobre ‘cliente pobre’, considerada discriminatória contra consumidores de baixa renda, e produtos irregulares no estabelecimento.
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Um dos processos teve origem de vídeo em que a mulher, dona da loja Deusa Colorida Modas, afirmou: “Eu não quero cliente pobre, eu não preciso disso”.
Após a ampla repercussão negativa, a própria loja reconheceu a publicação, mas alegou que se tratava de uma declaração informal e inadequada e negou a restrição de atendimento dos clientes de baixa renda.
Para o Procon, porém, a inexistência de uma política formal de restrição não afasta a responsabilidade pelo conteúdo divulgado. O órgão considerou que a manifestação desqualificou consumidores pelo poder aquisitivo e ultrapassou os limites da atividade empresarial.
A decisão apontou violação aos artigos 6º, inciso IV, 37, parágrafo 2º, e 39, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor. A conduta foi considerada abusiva e discriminatória.
“Ser pobre não retira dignidade. O mercado de consumo precisa ser um espaço de respeito. Florianópolis é uma cidade construída por trabalhadores de todas as classes sociais”, afirmou em nota o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
Produtos falsificados e vencidos foram encontrados
Em processo paralelo envolvendo a mesma loja — que não queria “cliente pobre” —, a fiscalização encontrou produtos falsificados, itens com prazo de validade expirado e produtos magistrais sem documentação necessária para comprovar a regularidade.
Entre os produtos apontados pelos fiscais estão 13 bonés das marcas New Era e ALO e cinco camisetas femininas da Adidas, identificados como falsificados.
A empresa afirmou que comprou os produtos de boa-fé e que desconhecia as falsificações. Sobre os itens vencidos, reconheceu uma falha pontual no controle do estoque.
Segundo o Procon, essas justificativas não afastam as irregularidades identificadas durante a fiscalização, embora possam ser consideradas na definição das penalidades aplicadas.
Mulher afirmou que não queria cliente pobre
Em vídeos publicados nas próprias redes sociais no início de agosto, a empresária afirmou não querer “cliente pobre” em seu estabelecimento. Ela também reclamou das pessoas que frequentam a loja e compram peças de R$ 20 ou R$ 50.
“Pobre é uma desgraça”, afirmou. “Gente, eu não preciso disso. Eu tenho clientes que gastam mil reais em uma compra, que fazem compras de dois mil reais.”
No dia 13, na mesma semana em que o pronunciamento tomou uma grande repercussão negativa, a lojista publicou dois stories se defendendo das denúncias. Ela afirmou que “usou palavras que não deveria ter usado”.
“Nossa loja tem um posicionamento, trabalha com determinados produtos e faixas de preço, mas isso jamais deve ser confundido com falta de respeito”, defendeu na publicação.
