Empresas são responsabilizadas por mortandade de peixes em Jaraguá do Sul e multadas em mais de R$ 700 mil

A Fujama (Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente) concluiu a investigação sobre a contaminação que matou cerca de duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em Jaraguá do Sul, no fim de agosto. O relatório técnico aponta a responsabilidade de duas empresas da região pelo lançamento irregular de efluentes industriais em níveis letais para a fauna aquática.

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As penalidades aplicadas somam mais de R$ 700 mil em multas. Incluindo obras de adequação, estudos ambientais e medidas de recuperação, os custos podem ultrapassar R$ 2 milhões.

Poluentes acima do permitido

Análises laboratoriais revelaram concentrações de cianeto até 66 vezes acima do limite legal e de fenóis 290 vezes superiores ao permitido. A combinação de resíduos têxteis, ricos em corantes e fenóis, e de efluentes metalúrgicos com cianeto sobrecarregou a capacidade natural de depuração dos rios, resultando em intoxicação aguda e asfixia dos peixes.

A fiscalização identificou que a mortandade ocorreu entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto.

Medidas impostas às empresas

Além das multas previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, as empresas deverão:

• apresentar projetos de ampliação das estações de tratamento de efluentes;
• alterar os pontos de lançamento para adequar à capacidade de depuração dos rios;
• custear estudos técnicos e planos de recuperação ambiental dos quatro rios afetados;
• avaliar a possibilidade de repovoamento com espécies nativas.

As companhias têm 30 dias para protocolar os projetos exigidos. O descumprimento poderá gerar novas sanções.

Responsabilização

Os resultados da investigação serão encaminhados ao MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e à PMA (Polícia Militar Ambiental), que podem apurar eventual responsabilização civil e criminal. As empresas ainda têm direito a recurso administrativo.

“Este caso demonstra que não haverá tolerância para práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul. A Fujama agiu com rigor técnico e legal para garantir que os responsáveis arquem com os prejuízos ambientais causados”, afirmou o diretor técnico da fundação, Gilberto Duwe.