As obras de revitalização da ala leste do centro de Florianópolis estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desde sábado (25). Elas estavam planejadas para iniciar em 3 de janeiro. A ação é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que alega faltar autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (Sephan).
Segundo o MPSC, “as intervenções no local, sem as devidas autorizações, poderão causar a destruição irreversível do bem histórico”. Desde que foi anunciado, arquitetos e urbanistas da capital se dividiram quanto ao projeto. A proposta da prefeitura é retirar os paralelepípedos de algumas ruas e substituir por paver, um tipo de pavimentação de concreto que é melhor para a impermeabilização do solo, por exemplo.
Alguns profissionais argumentam que a retirada dos paralelepípedos vai descaracterizar o centro histórico. Já a prefeitura defende que alguns pontos serão mantidos, mas as alterações serão feitas para valorizar o comércio local e melhorar a acessibilidade de pessoas com dificuldade de mobilidade, como idosos e cadeirantes. Uma empresa já foi escolhida, por meio de licitação, para realizar as obras no local. Com a suspensão despachada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a data para início e o destino das obras ficam indefinidos.
