Justiça determina suspensão das obras de revitalização da ala leste do centro de Florianópolis

Resumo da Notícia

As obras de revitalização da ala leste do centro de Florianópolis estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desde sábado (25). Elas estavam planejadas para iniciar em 3 de janeiro. A ação é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que alega faltar autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (Sephan).  Receba as notícias do Tudo Aqui SC pelo WhatsApp Segundo o MPSC, “as intervenções no local, sem as devidas autorizações, poderão causar a destruição irreversível do bem histórico”. Desde que foi anunciado, arquitetos e urbanistas da capital se dividiram quanto ao projeto. A proposta da prefeitura é retirar os paralelepípedos de algumas ruas e substituir por paver, um tipo de pavimentação de concreto que é melhor para a impermeabilização do solo, por exemplo. Alguns profissionais argumentam que a retirada dos paralelepípedos vai descaracterizar o centro histórico. Já a prefeitura defende que alguns pontos serão mantidos, mas as alterações serão feitas para valorizar o comércio local e melhorar a acessibilidade de pessoas com dificuldade de mobilidade, como idosos e cadeirantes. Uma empresa já foi escolhida, por meio de licitação, para realizar as obras no local. Com a suspensão despachada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a data para início e o destino das obras ficam indefinidos. 

Justiça determina suspensão das obras de revitalização da ala leste do centro de Florianópolis
Parte das ruas são originais de 1845, quando o imperador Dom Pedro II visitou a ilha de Santa Catarina. Foto Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

As obras de revitalização da ala leste do centro de Florianópolis estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desde sábado (25). Elas estavam planejadas para iniciar em 3 de janeiro. A ação é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que alega faltar autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (Sephan). 

Segundo o MPSC, “as intervenções no local, sem as devidas autorizações, poderão causar a destruição irreversível do bem histórico”. Desde que foi anunciado, arquitetos e urbanistas da capital se dividiram quanto ao projeto. A proposta da prefeitura é retirar os paralelepípedos de algumas ruas e substituir por paver, um tipo de pavimentação de concreto que é melhor para a impermeabilização do solo, por exemplo.

Alguns profissionais argumentam que a retirada dos paralelepípedos vai descaracterizar o centro histórico. Já a prefeitura defende que alguns pontos serão mantidos, mas as alterações serão feitas para valorizar o comércio local e melhorar a acessibilidade de pessoas com dificuldade de mobilidade, como idosos e cadeirantes. Uma empresa já foi escolhida, por meio de licitação, para realizar as obras no local. Com a suspensão despachada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a data para início e o destino das obras ficam indefinidos. 

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