Os vereadores de São José, na Grande Florianópolis, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui a internação involuntária para dependentes químicos, moradores de rua e pessoas com transtornos mentais. O texto vai novamente para votação na próxima segunda-feira (4), e se for aprovado, vai para sanção do Executivo.

O novo Plano Municipal de Cultura, definido pela Lei 5.409, foi sancionado pelo prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, na última semana.

Um projeto de lei que começará a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta semana estabelecerá a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina. 

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Florianópolis se reúne nesta segunda-feira (26), para ouvir o parecer do relator Diácono Ricardo (PSD) referente à denúncia contra o vereador Maikon Costa (PL).

A Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) avalia positivamente a missão internacional do governador Jorginho Mello, aos Emirados Árabes Unidos. 

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve reunido com o Departamento de Turismo de Abu Dhabi na quarta-feira (21), nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem da comitiva catarinense ao Oriente Médio.

Foi aprovado pela maioria dos vereadores da Capital, em segunda votação, o projeto de lei 19044/2024, que prevê a internação involuntária de moradores de rua. O PL agora segue para sanção do prefeito Topázio Neto (PSD), autor da matéria. O placar terminou com 17 votos favoráveis e cinco contrários. Roberto Katumi Oda (PSD) estava na sessão desta segunda-feira (19), mas não compareceu à votação.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis avalia, a partir das 16h desta segunda-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei que prevê a internação involuntária de moradores de rua na Capital.