A Justiça Federal determinou que indígenas deixem o perímetro de segurança da Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. A retirada da comunidade deve ocorrer em até cinco dias a partir da data da decisão, assinada na noite desta quarta-feira (12) pelo juiz federal substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau.
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A medida permite a retomada das obras de reparo da estrutura, que estão paralisadas desde o mês passado, após conflitos entre construtores e comunidade. Os trabalhadores relataram ameaças e intimidações enquanto trabalhavam na barragem, enquanto os indígenas alegaram invasão do terreno.
Com a reunião desta semana, o magistrado determinou a retomada imediata e garantiu livre acesso dos funcionários da empresa responsável pela manutenção.
Ocupação indígena na barragem
A área é ocupada há mais de dois anos por famílias indígenas que deixaram pontos da reserva após as enchentes de 2023. Elas construíram pequenas casas de madeira nas proximidades da barragem como forma de proteção contra novas inundações.
A comunidade afirma que muitas famílias não têm outro local para morar e aguarda a construção de moradias previstas em um acordo firmado na Justiça Federal. As casas fazem parte das medidas de compensação pelos impactos provocados pela barragem.
Duração das obras
A Barragem Norte é a maior estrutura de contenção de cheias de Santa Catarina. O reservatório tem capacidade para armazenar cerca de 357 bilhões de litros de água.
Atualmente, apenas uma das duas comportas está em funcionamento. A empresa Saks, de Videira, foi contratada por quase R$ 10 milhões para executar os reparos, que incluem a recuperação da comporta, limpeza e manutenção de componentes estratégicos.
A previsão é de que os trabalhos de recuperação durem cerca de um ano.
