O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) determinou a interrupção da limpeza de canais artificiais de drenagem no Rio Tavares, no Sul da Ilha. A Prefeitura de Florianópolis afirma que está há mais de um mês apelando ao órgão, sem sucesso.
Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
A interrupção impede a continuidade de ações preventivas contra alagamentos idealizadas pela gestão municipal antes da intensificação das chuvas — especialmente por conta do El Niño.
Segundo o município, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Defesa Civil Municipal procuram o ICMBio há mais de um mês para tratar da limpeza dos canais. Nesta semana, o órgão teria notificado a prefeitura, impedindo a continuidade dos serviços até que seja emitida uma autorização específica.
A área está inserida na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, uma unidade de conservação federal. Por isso, intervenções de limpeza em cursos hídricos no local dependem de autorização do ICMBio.
O serviço nos canais faz parte de um conjunto de medidas preventivas adotadas para enfrentar episódios de chuva intensa. A prefeitura afirma que as ações têm respaldo no decreto de Estado de Alerta Climático publicado em 11 de junho.
Em manifestação divulgada pelo município, o prefeito Topázio Neto afirmou que a demora na autorização aumenta o risco para moradores da região. “Apesar de reuniões e conversas, nós não estamos conseguindo vencer a burocracia. O resultado é só um: a população de Florianópolis continua em risco”, declarou.
O prefeito também afirmou que a prefeitura não pretende descumprir normas ambientais. A Procuradoria-Geral do Município enviou uma resposta ao ICMBio reiterando a urgência da limpeza dos canais e solicitando esclarecimentos sobre questionamentos apresentados pelo órgão, que a prefeitura considera pouco claros.
A continuidade dos serviços depende de um novo posicionamento do ICMBio. Segundo o município, as ações preventivas nas áreas consideradas sensíveis só poderão prosseguir após uma manifestação do instituto que autorize a intervenção.
