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PGE/SC dá posse a 12 novos procuradores e reforça atuação jurídica no Estado

PGE/SC dá posse a 12 novos procuradores e reforça atuação jurídica no Estado

PorPorRedação Jovem Pan News out 13, 2025 10 Min de Leitura
A PGE/SC (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina) deu posse, na manhã desta segunda-feira (13), a 12 novos procuradores aprovados no 10º concurso público para a carreira. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), e contou com a presença do governador Jorginho Mello e de diversas autoridades do meio jurídico. Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp Com os novos integrantes, o número de procuradores ativos na PGE/SC chega a 129. Esta é a segunda posse de aprovados no concurso: em janeiro, outros dez já haviam assumido seus cargos. A renovação da equipe atende a uma demanda de recomposição, após 11 desligamentos nos últimos dois anos por aposentadorias, exonerações e um falecimento. Durante a solenidade, o governador Jorginho Mello destacou a relevância da carreira. “Vocês passam a ser doze catarinenses privilegiados em poder prestar serviço a Santa Catarina, um Estado pequeno, mas corajoso e arrojado, que mostra a todo o país a sua riqueza. O trabalho que vocês prestarão de agora em diante é muito importante, junto a uma instituição que muitas vezes teve impacto significativo para o povo catarinense”, afirmou o chefe do Executivo estadual. “Vocês precisam agora se somar aos seus colegas na PGE/SC e seguir com esse trabalho de excelência. Sejam rápidos e eficientes em sua atuação, pois o povo catarinense tem pressa”. Para o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a chegada dos novos procuradores é um gesto de valorização institucional por parte do governador Jorginho Mello. “Como órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo, a PGE/SC se relaciona com todos os órgãos e instituições da Administração Pública. Viabilizar esse reforço na equipe demonstra, de forma inequívoca, uma gestão responsável, que compreende o papel relevante da advocacia pública e que investe na segurança jurídica como alicerce para o desenvolvimento de Santa Catarina”, afirmou o chefe da instituição durante a solenidade de posse. O procurador-geral do Estado lembrou aos procuradores recém-empossados do peso que a instituição carrega na Administração Pública Catarinense. “Nossa atuação é, por excelência, transversal. É a análise criteriosa da PGE/SC que assegura a legalidade e a segurança jurídica de cada política pública que transforma a vida dos catarinenses”, destacou ele. “Celebramos hoje, então, não apenas a conquista pessoal de doze novos e valorosos procuradores do Estado, mas um marco fundamental para a administração pública e para a sociedade catarinense”. Dentre as autoridades que participaram do ato estão o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, Andreas Eisele; o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Juliano Mandelli Moreira; o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), Gilberto Lopes Teixeira; os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, Ricardo Della Giustina, e Administrativos, Ligia Janke; o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, e o presidente da Associação de Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira. Durante a solenidade, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a importância da advocacia para a sociedade e reafirmou a parceria entre a Ordem e a PGE/SC. “Nosso trabalho é essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito, da justiça social e a boa aplicação das leis. A Advocacia Pública e a privada caminham lado a lado”, afirmou ele. “Desejo aos novos procuradores muito êxito na caminhada que se inicia agora: que ela seja marcada pela ética, pela dedicação e pelo compromisso com nosso Estado, e, principalmente, pela coragem de enfrentar os desafios que virão”. O 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, relembrou a história da PGE/SC em seu discurso, destacando as conquistas da instituição e a importância do papel exercido pelos procuradores do Estado. “Que, no exercício de sua função, vocês possam honrar o legado dessa instituição tão importante para Santa Catarina. Desejo que a carreira de vocês junto à Procuradoria seja pautada pela eficiência técnica, integridade moral e o propósito elevado de servir à sociedade catarinense”, desejou o desembargador. Os doze novos procuradores do Estado foram aprovados no 10º concurso público para a carreira, que teve edital publicado em maio de 2022. Após cinco etapas de avaliação, com uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, e a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, eles tiveram sua aprovação publicada em maio de 2024. A sua nomeação foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, no dia 17 de setembro, por meio do Ato nº 2.053/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Recém empossada, a procuradora Bruna Bruening Pereira representou seus colegas no discurso de posse, no qual ela abordou a importância do cargo que assumiram para o Estado. “Cada um de nós, motivado pelo desejo de trabalhar em tão nobre função, traz uma história própria marcada por desafios diversos momentos de angústia mas também de muita superação. Foram dois anos de dedicação intensa até esse ponto. A partir de hoje, assumimos desafios ainda maiores”, afirmou ela. “O meu desejo é que sempre encontremos a inspiração necessária para entregarmos cotidianamente o nosso melhor, evoluindo continuamente, construindo novas competências e habilidades em prol do serviço público. Que essa posse seja vista não como ponto de chegada, mas como início de uma trajetória de dedicação, aprendizado e compromisso”, concluiu a nova procuradora do Estado. Adaptação à carreira Após a posse, os novos procuradores passarão por um período de aclimatação junto à PGE/SC, com o Curso de Adaptação à Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria. Essa atividade envolve a apresentação da estrutura administrativa da instituição e de todos seus setores, além de treinamentos com os sistemas digitais empregados no órgão. Durante os primeiros três anos de atuação, os procuradores recém empossados cumprirão o chamado Estágio Probatório. Período de experiência obrigatório a todos os servidores públicos concursados, com duração de três anos, permite avaliar as competências dos novos procuradores, assim como
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