Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária.

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com um pedido de cassação da LAI (Licença Ambiental de Instalação), que permite ampliação da faixa de areia na praia de Jurerê, em Florianópolis. 

Um projeto de lei do vereador Rodrigo de Andrade (PSD) busca proibir o uso de linguagem neutra nas escolas de São José.

O Movimento Floripa Sustentável publicou manifestação a respeito da desocupação de área utilizada para construção de quadras esportivas sobre restinga, na praia de Jurerê Internacional. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus por conta dos atos de 8 de Janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, iniciativa que oferece renegociação de dívidas, está na pauta do Senado Federal desta segunda-feira (2).

O Governo do Estado de Santa Catarina lançou uma cartilha para incentivar a implementação de conselhos municipais dos direitos da mulher.