O Procon notificou 22 postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina após identificar elevação nos preços da gasolina e do diesel, com valores passando de R$ 7 sem justa causa.
Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
Em um dos estabelecimentos, o litro da gasolina era vendido a R$ 7,34 — cerca de 14% acima da média estadual e R$ 0,90 superior ao preço médio.
Os postos notificados deverão apresentar documentos e informações sobre a formação dos preços praticados. A partir dos dados, o órgão vai avaliar se os valores têm justificativa ou se podem configurar irregularidades nas relações de consumo.
As notificações fazem parte do monitoramento permanente realizado pelo Procon desde fevereiro, por meio do Programa Aequus. A iniciativa acompanha os preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado, constantemente.
Postos notificados
Os estabelecimentos estão localizados nos seguintes municípios, em ordem alfabética:
- Alfredo Wagner;
- Arroio Trinta;
- Balneário Camboriú;
- Caçador;
- Camboriú;
- Canoinhas;
- Cunha Porã;
- Florianópolis;
- Jardinópolis;
- Joaçaba;
- Major Vieira;
- Orleans;
- Palmitos;
- Pedras Grandes;
- Santa Cecília;
- São Carlos;
- São José do Cedro;
- Tangará;
- União do Oeste;
- Videira.
Desde o início do Programa Aequus, o Procon já fiscalizou 276 postos em 165 municípios catarinenses. As ações resultaram em 219 autuações.
O programa monitora diferentes tipos de combustíveis e fontes de energia, como gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga para veículos elétricos.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais e outros documentos utilizados na análise dos preços. A equipe técnica avalia os dados com base na legislação de defesa do consumidor para verificar possíveis irregularidades.
Fiscalização também verifica qualidade da gasolina
Além dos preços, o Procon realiza análises sobre a qualidade dos combustíveis comercializados. As equipes coletam amostras nos postos e encaminham o material para análise laboratorial, visando verificar se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
Consumidores que identificarem preços ou práticas que considerem irregulares podem procurar o PROCON/SC para registrar uma denúncia ou buscar orientação:
- Disque 151
- Zap Denúncias, pelo telefone (48) 3665-9057
