O Procon de Balneário Camboriú autuou, no total, oito postos de combustíveis por aumento injustificado de preços. As autuações foram aplicadas após a análise da documentação apresentada pelos 29 estabelecimentos notificados durante uma fiscalização realizada em março.
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Na época, o município registrava alta nos preços em meio às incertezas sobre o fornecimento de combustíveis provocadas pela paralisação nacional dos caminhoneiros. O cenário também gerou filas e relatos de falta de produtos nas bombas.
O Procon solicitou aos postos notas fiscais de compra e outros documentos para verificar se os reajustes tinham justificativa. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos comprovaram a necessidade do aumento, enquanto outros não apresentaram a documentação ou entregaram informações incompletas.
A análise envolveu centenas de páginas com notas fiscais, registros de estoque e documentos relacionados aos preços. Ao final, foram identificadas irregularidades em 8 dos 29 estabelecimentos — o equivalente a 27,58% dos postos.
Os postos ainda podem apresentar impugnação contra os autos de infração. Caso os recursos não sejam apresentados ou sejam considerados improcedentes, serão aplicadas multas.
O valor das penalidades será calculado de acordo com o faturamento de cada local e poderá ser alterado conforme a existência de agravantes ou atenuantes. As empresas ainda serão intimadas a apresentar os dados de faturamento ao Procon.
