Devido ao aumento repentino da gasolina na Grande Florianópolis percebido pelo Procon de São José, o órgão realizou na sexta-feira (24) uma nova pesquisa de preços. A ação foi acompanhada também uma fiscalização por amostragem em postos de combustíveis da cidade.
O Procon não listou quais são os preços abusivos identificados. Segundo a prefeitura de São José, esta é a segunda pesquisa feita somente neste semestre e auxilia o consumidor a conferir os preços praticados em todos os postos.
“Notificamos imediatamente os postos de combustíveis em São José, requisitando as notas de compra e venda e o LMC (livro de Movimentação de combustíveis). Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar a documentação necessária para análise. Qualquer aumento injustificado resultará em autuações”, afirmou a diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa.
O órgão destaca que são realizadas ações constantes para verificar se existem infrações às normas, bem como se as informações estão sendo prestadas corretamente. Por exemplo, o preço anunciado deve ser o mesmo cobrado na bomba.
A legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preços de combustíveis no país. A orientação aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta. Por isso, as pesquisas realizadas são tão importantes, destaca o órgão.
