A Prefeitura de Florianópolis abriu inscrições para 307 autorizações de atividades comerciais e esportivas nas praias durante a temporada de verão 2026/2027. As oportunidades incluem aulas de surfe, longboard e bodyboard, além da venda de sorvetes e picolés em carrinhos padronizados. Os interessados podem se inscrever até 5 de novembro, exclusivamente pelo Portal de Atendimento do município.
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As chamadas públicas foram publicadas na segunda-feira (26) pelas secretarias municipais de Licitações, Contratos e Parcerias e de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. As inscrições começaram nesta terça-feira (27), e os candidatos devem consultar os requisitos e os documentos exigidos em cada edital.
Do total de autorizações previstas, 35 são destinadas a aulas de esportes aquáticos. As demais contemplam a comercialização de sorvetes e picolés nas faixas de areia.
Aulas de surfe serão autorizadas em 9 praias
As 35 autorizações para aulas de surfe, longboard e bodyboard estão distribuídas entre as praias dos Açores, Barra da Lagoa, Brava, Campeche, Ingleses, Joaquina, Lagoinha, Matadeiro e Santinho.
Se o número de candidatos habilitados superar a quantidade de vagas disponíveis em uma praia, a seleção será feita por sorteio público eletrônico, com transmissão pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. A data do sorteio ainda será definida.
Podem participar pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais) e pessoas jurídicas, desde que apresentem a documentação prevista no edital. Entre os requisitos estão documentos de identificação, regularidade fiscal e comprovação da qualificação profissional dos instrutores, incluindo registro no CREF/SC (Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina) quando exigido.
Cada requerente poderá concorrer a apenas uma praia e obter uma autorização. Inscrições duplicadas vinculadas ao mesmo CPF ou CNPJ não serão permitidas.
Edital estabelece regras para tendas e equipamentos
As autorizações para as aulas permitem a instalação de uma tenda desmontável de cor neutra, com área máxima de quatro metros quadrados. A estrutura poderá exibir apenas a identificação discreta da escola e o número da autorização municipal. A divulgação de terceiros dependerá de autorização específica.
As atividades deverão ocorrer das 8h às 18h. Ao fim de cada dia, os responsáveis terão de retirar da praia as tendas, pranchas, coletes e demais equipamentos, sem deixar materiais armazenados durante a noite ou instalar depósitos permanentes na faixa de areia.
Os instrutores também deverão respeitar as áreas demarcadas para os banhistas e seguir as orientações dos guarda-vidas e do Corpo de Bombeiros. O uso de som amplificado ou de equipamentos que provoquem poluição sonora está proibido.
Segundo a Prefeitura, as regras buscam organizar o uso sazonal das praias, garantir a segurança de praticantes e banhistas e preservar o meio ambiente.
Como se inscrever
As inscrições para as duas chamadas públicas devem ser feitas até 5 de novembro, pelo Portal de Atendimento da Prefeitura de Florianópolis. Os candidatos devem consultar os editais correspondentes para verificar a documentação obrigatória e as condições específicas de cada modalidade.
