Pix ganha botão de contestação para vítimas de fraude, golpe e coerção

Os usuários do Pix passam a contar, a partir desta quarta-feira (1º), com um novo recurso para aumentar a segurança nas transações: o botão de contestação. A ferramenta, disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

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Chamado formalmente de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), o sistema foi criado em 2021 e agora passa a funcionar de forma 100% digital, sem a necessidade de contato com centrais de atendimento. As mudanças fazem parte das novas regras do Pix, publicadas em agosto pelo BC (Banco Central).

Como funciona

Ao contestar uma transação, a informação é enviada de forma instantânea ao banco do recebedor, que deve bloquear os recursos existentes, ainda que parcialmente. Em seguida, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita em até 11 dias para a conta da vítima.

Segundo o BC, o autoatendimento aumenta a agilidade do processo e, consequentemente, a chance de o dinheiro ainda estar disponível na conta do fraudador.

Limites do MED

O mecanismo não se aplica em casos de desacordo comercial, arrependimento do pagador, erro de digitação de chave ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para ocorrências de fraude, golpe ou coerção.

Novidades a partir de novembro

Outra mudança anunciada pelo BC é a possibilidade de devolução a partir de outras contas, não apenas da utilizada na fraude. Essa funcionalidade será disponibilizada em 23 de novembro de forma opcional e passará a ser obrigatória em fevereiro de 2026.

A medida busca solucionar um problema recorrente: criminosos costumam transferir rapidamente os valores recebidos em fraudes para diferentes contas, esvaziando a original. Com a nova regra, o MED poderá rastrear os caminhos do dinheiro e aumentar as chances de devolução, além de ajudar a identificar e bloquear contas usadas em golpes.

Informações da Agência Brasil