Resumo da Notícia
As obras de construção da nova ponte da Lagoa da Conceição serão retomadas em breve. Ela estava parada há duas semanas por conta de uma decisão judicial que suspendia a construção. A paralisação foi determinada após o Ministério Público Federal alegar que faltavam licenças do IMA e estudos de impacto ambiental, além de supostamente não haver autorização da Secretaria de Patrimônio da União.
A Prefeitura de Florianópolis recorreu, alegando que tem a licença exigida pelo IMA e que a obra não terá grandes impactos ambientais. Além disso, o município afirma que a construção da ponte irá beneficiar o ambiente com a “maior oxigenação” da parte sul da Lagoa, já que o vão da nova ponte será maior, permitindo mais circulação da água.
A obra foi de fato iniciada sem a autorização da SPU, como argumentou o MPF, mas o documento de liberação por parte da União foi apresentado, já na fase de recurso no TRF4.
As obras ficaram suspensas por duas semanas, desde o dia 12 de abril, quando o juiz Marcelo Krás Borges acatou a argumentação do Ministério Público Federal sobre a falta de licenças, estudos de impacto ambiental e autorização da SPU.
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