O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) denunciou uma motorista por homicídio com dolo eventual e embriaguez ao volante após a morte de um motociclista em um acidente na SC-401, em Florianópolis.
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O caso ocorreu por volta das 4h de 29 de agosto deste ano. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (27), mas ainda não havia sido recebida pela Justiça.
Conforme a acusação da 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a mulher dirigia um automóvel após consumir bebida alcoólica, com a capacidade psicomotora alterada, quando teria ingressado na contramão da Rodovia José Carlos Daux, a rodovia SC-401, e colidido de frente com a motocicleta.
O motociclista trafegava regularmente pela SC-401 e morreu em decorrência de politraumatismo, conforme laudo pericial citado na denúncia.
O MPSC atribui à motorista homicídio com dolo eventual, modalidade em que, segundo a acusação, a pessoa assume o risco de provocar a morte de outra, mesmo sem ter a intenção direta de matar. A denúncia também inclui o crime de embriaguez ao volante.
O MPSC pediu que a ação penal seja recebida, que a acusada seja citada para apresentar defesa e que, ao fim do processo, seja pronunciada para julgamento pelo Tribunal do Júri. Também solicitou a fixação de um valor mínimo para reparar os danos materiais e morais causados pela morte.
A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (27) e, até a última atualização, ainda não havia sido recebida pela Justiça.
