Resumo da Notícia
A Justiça de São Paulo determinou que o menino Nicolas, de dois anos de idade, permaneça no Estado e não volte para Santa Catarina. Essa decisão tem gerado um impasse com o Tribunal de Justiça de SC.
A comarca de São José do MPSC ingressou com um processo solicitando a transferência do menino. Porém, a juíza responsável pelo caso em Santa Catarina, Ana Cristina Borba Alves, recebeu informações de que o processo já estava sob análise da Justiça de São Paulo e, portanto, não possuía competência para tomar uma decisão nesse momento.
Assim, ela encaminhou um ofício ao juízo da comarca de Tatuapé, em São Paulo solicitando informações sobre uma eventual transferência do menino. A resposta foi que o menino permanecerá no Estado paulista, sob a responsabilidade da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé.
A decisão baseia-se na necessidade de realizar previamente uma série de estudos psicossociais com a família, para verificar se os integrantes estão em condições de pleitear a guarda da criança.
Me siga no Instagram!
Estarei de volta em breve
