Os indígenas que residem no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões) devem buscar outros meios fora da prefeitura de Florianópolis para resolver a questão da casa de passagem Goj Ta Sá, caso o atual prazo para a reforma do local não for cumprido.
Um dos meios é a busca de recursos junto ao Ministério dos Indígenas, em Brasília, e isso se deve à série de tentativas mal sucedidas com o município para a construção de um local adequado. A última partiu de uma recomendação do Ministério Público, para que a prefeitura faça a reforma de acordo com um projeto da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
A Procuradoria Geral do município estabelecerá um prazo de 90 dias para que a construção seja iniciada. Caso não seja cumprido, o município estará sujeito a uma multa, com valor ainda não informado pela prefeitura, e os indígenas recorrerão a outras medidas para ter a casa de passagem construída.
“A gente tá dando a nossa conversa final. Depois desses 90 dias, se a prefeitura não investir nesse projeto aqui, a gente vai para outra luta que nós vamos achar os apoiadores para construir essa casa de passagem, porque esse espaço aqui a gente não vai desocupar. Se a gente ir para a nossa aldeia, sempre vai ter outras etnias, porque aqui é um espaço para benefício de todas elas”, explica o cacique do ponto de cultura e casa de passagem indígena Goj Ta Sá, Sabraque Lopes, da etnia Kaigang.
Além da etnia Kaigang, a casa de passagem acolhe indígenas das outras duas remanescentes do Sul do país: Guarani e Laklaño Xokleng. Com o intuito de atender a demanda desses povos que vem para a Capital do Estado para vender artesanatos, uma equipe do departamento de arquitetura da UFSC elaborou o projeto, que foi aprovado pelo Ministério Público e pelos presentes atualmente na Casa de Passagem.
O professor responsável por coordenar a elaboração do projeto, Ricardo Sokas, destaca que a reforma do Tisac, além de dar melhor condição para os povos originários que vêm para Florianópolis, também vai dar a oportunidade para que o município crie espaços para a valorização da cultura indígena.
“Essa demanda surge da necessidade de garantir abrigo e segurança para as dezenas de famílias que vêm para Florianópolis vender seu artesanato, que é parte de um processo cultural e econômico importante para a garantia de subsistência dessas famílias”, ressalta.
Esse embate entre ocupantes e prefeitura já é antigo. Em 2016, desde que o Tisac, abandonado desde 2005, se tornou uma casa de passagem indígena, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para a construção desse espaço.
E, desde 2019, o processo pelo direito indígena ao local em Florianópolis tramita na 6ª Vara Federal para o cumprimento provisório da sentença por parte do município. Diversas alternativas já surgiram, por exemplo, a utilização do terreno ao lado, já cedido pela União para construção.
Porém, por entraves, ou por parte dos indígenas ou da prefeitura, uma solução nunca foi encontrada.
Até o fechamento desta matéria, a prefeitura preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
