O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma apuração para verificar as condições de segurança em um ponto de ônibus da SC-401, em Canasvieiras. Notícia de fato foi instaurada nesta quarta-feira (14).
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O ponto fica localizado no Norte da Ilha, em frente à Palavra Viva Church, onde um motociclista morreu nesta segunda-feira (12) ao colidir na traseira de um ônibus parado na pista.
A investigação busca verificar possíveis irregularidades na infraestrutura do local, especialmente a ausência de uma área de recuo para a parada dos ônibus e eventuais interferências na circulação de veículos e ciclistas que passam pela SC-401.
O procedimento também vai avaliar se o ponto atende às normas de trânsito e se há necessidade de obras para prevenir novos acidentes.
15 dias para prestar esclarecimentos
Foram enviados ofícios à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade de Florianópolis. Os dois órgãos terão 15 dias úteis para responder aos questionamentos sobre as condições de segurança no trecho.
À secretaria estadual, o MPSC solicitou informações sobre estudos e projetos técnicos para a implantação do ponto de ônibus, a adequação de sua localização às características da rodovia e a existência de área de recuo. Caso não haja espaço específico para a parada, o órgão deverá informar se há avaliação técnica para implantá-lo ou adotar outras medidas de segurança.
A Promotoria também pediu esclarecimentos sobre possíveis interferências na circulação de veículos e ciclistas, além das providências adotadas ou previstas após o acidente, com indicação dos prazos para execução das medidas.
Estrutura no ponto da SC-401
A SC-401 representa uma das rodovias mais movimentadas de toda a capital. O ponto de ônibus investigado seria o único sem um recuo para a parada do transporte público.
À prefeitura, foram solicitadas informações sobre eventuais estudos para sua implantação ou adoção de uma solução alternativa. O município também deverá encaminhar registros de reclamações, solicitações ou avaliações técnicas relacionadas à segurança do ponto, além de informar se identificou a necessidade de adequações e quais medidas foram adotadas ou estão previstas.
