O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado).
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A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar.
De acordo com Miotto, o texto vai ao encontro das medidas já estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O deputado cita as redes sociais como responsáveis por normalizar esse tipo de exposição.
Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes também assegura a pais o direito de vedar participação em atividades escolares consideradas de gênero.
