Décadas de chavismo destruíram a capacidade do Estado venezuelano em mitigar e reagir a desastres naturais Na última quarta-feira (24/06), dois terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5 atingiram o centro-norte da Venezuela, trazendo um cenário de destruição em La Guaira e Caracas. O número de mortos e feridos ainda é confuso, e as próprias inconsistências dos dados são reflexo da repressão do regime venezuelano. Contudo, as chocantes imagens e a cobertura jornalística do evento revelam que o nível de destruição foi potencializado pela fraqueza do Estado venezuelano. Prédios ruíram pela falta de códigos de construção e de fiscalização rígida. Saques tomam conta das cidades do país diante do enfraquecimento das forças de segurança. Os resgates estão sendo feitos por voluntários civis sem os equipamentos necessários, e os hospitais não dispõem de recursos para atender os feridos. Evidentemente, em situações de desastres os recursos públicos são pressionados. No entanto, a disfunção total do Estado venezuelano é resultado de décadas de chavismo que colapsaram as finanças do país, comprometeram a efetividade das instituições públicas e negligenciaram os princípios fundamentais de um Estado: salvaguardar a vida, a propriedade e a segurança de seus cidadãos. O caso venezuelano corrobora a literatura econômica. O prêmio Nobel de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson por suas pesquisas sobre como as instituições se formam e como elas afetam a prosperidade. Uma das principais lições desses estudos é que nem a geografia nem o azar definem o destino das nações: esse destino é determinado por suas instituições. Outro Nobel de economia, Amartya Sen, reforça esse ponto ao constatar que “nunca ocorreu nenhuma fome significativa em qualquer país independente e democrático com uma imprensa relativamente livre.” Ou seja, Sen demonstra que as tragédias são resultado de falhas de governança. O desastre natural é apenas o gatilho; a magnitude da catástrofe é uma escolha política. O contraponto ao caso venezuelano é o Japão, país situado sobre uma das áreas de maior atividade sísmica do planeta. Diferentemente da Venezuela, onde o Estado foi capturado por interesses privados voltados apenas à manutenção do poder político, no Japão o Estado concentra gastos e investimentos em infraestrutura e em mecanismos de mitigação e resposta a desastres naturais. Códigos de construção rigorosos, sistemas de alerta precoce e infraestrutura redundante fazem com que terremotos e tsunamis que matariam milhares em outros lugares ali deixem danos contidos. O contraste entre Japão e Venezuela reforça a visão do iluminismo britânico, de John Locke e Adam Smith, para quem a função primordial do Estado é proteger a vida, a propriedade e a segurança dos cidadãos. Tudo o que desvia recursos escassos dessa função para alimentar clientelismo e perpetuação no poder não é generosidade social: é abandono travestido de governo. A natureza não escolhe vítimas. Quem escolhe é a má política.
PorAna Horst
PorLuiz Moraes
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