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Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ e ex-desembargador do TJSC

Natural de Canoinhas, magistrado atuou por dez anos no Superior Tribunal de Justiça, onde julgou cerca de 72,5 mil processos

Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ e ex-desembargador do TJSC
Foto: Reprodução

O ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Benjamin Fragoso Gallotti morreu na madrugada desta quarta-feira (18), aos 81 anos. Natural de Canoinhas, no Norte de Santa Catarina, ele teve uma trajetória de mais de cinco décadas na magistratura, com passagem no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

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O velório ocorre das 13h às 18h desta quarta-feira, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça, localizado no Centro de Florianópolis.

Gallotti nasceu em 3 de março de 1945 e se formou em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Ingressou na magistratura catarinense em 1971 e atuou como juiz em Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, onde trabalhou na área criminal e de execução penal.

Em 1995, tomou posse como desembargador do TJSC. Quatro anos depois, em 30 de junho de 1999, assumiu como ministro do STJ, cargo que ocupou até 2009. Durante esse período, integrou a Corte Especial, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção e julgou cerca de 72,5 mil processos.

Além da atuação nos tribunais, Gallotti teve participação em entidades representativas da magistratura. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses por dois biênios consecutivos e comandou a Associação dos Magistrados Brasileiros entre 1994 e 1995. Também assessorou os trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, na década de 1980, e lecionou Direito Processual Penal em Itajaí e na Escola Superior da Magistratura catarinense.

Após deixar o STJ, passou a atuar na advocacia e foi um dos sócios fundadores do escritório Collaço Gallotti Petry Valle Pereira Advocacia. Também ocupou o cargo de diretor jurídico e institucional da NSC Comunicação, integrando o comitê executivo da empresa a partir de 2009.

Em março de 2025, recebeu homenagens do STJ e do TJSC pelos 25 anos de sua posse como ministro. Paulo Gallotti deixa a esposa, Maria Antonieta, três filhas e quatro netos.

Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ e ex-desembargador do TJSC
Foto: TJSC/Divulgação

Luto oficial em Florianópolis por Gallotti

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, decretou luto oficial de três dias no município em razão da morte do magistrado. Em nota, a prefeitura destacou a trajetória de Gallotti no Judiciário catarinense e brasileiro e sua contribuição para a elaboração da Constituição Estadual.

Em manifestação divulgada pelo escritório CGP, o sócio fundador Rodrigo Collaço lamentou a morte e ressaltou a importância do magistrado para o Direito em Santa Catarina e no país. “Santa Catarina perde uma de suas maiores referências no Direito, e o Judiciário brasileiro, um magistrado que honrou cada cargo que ocupou”, declarou.

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