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Operação nacional contra fraude tributária de R$ 185 milhões tem alvos em Porto Belo e Itapema

Esquema teria usado créditos previdenciários inexistentes para eliminar dívidas fiscais e permitir que empresas participassem de licitações

Operação nacional contra fraude tributária de R$ 185 milhões tem alvos em Porto Belo e Itapema
Foto:PF/Divulgação

A PF (Polícia Federal) e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Tax Mirage para investigar um esquema de fraudes tributárias que pode ter movimentado mais de R$ 185 milhões. A ação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades, incluindo Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina.

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As diligências também ocorreram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. A operação mobilizou 14 equipes da Polícia Federal e outras 11 da Receita Federal.

Além das buscas, a Justiça autorizou medidas de sequestro de bens relacionados aos investigados, como veículos de luxo e joias de alto valor atrelado.

Operação nacional contra fraude tributária de R$ 185 milhões tem alvos em Porto Belo e Itapema
Foto: PF/Divulgação

Empresas teriam usado créditos previdenciários inexistentes

A investigação começou após a identificação de fraudes em centenas de DComp (Declarações de Compensação). Os documentos teriam sido utilizados para informar créditos previdenciários inexistentes e, assim, “apagar” débitos tributários de diversas empresas.

Segundo a apuração, o esquema também teria permitido que empresas obtivessem CNDs (Certidões Negativas de Débitos) e participassem de licitações com aparência de regularidade fiscal, mesmo apresentando pendências com o Fisco.

Os investigadores identificaram ainda indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Conforme estimativas da Receita Federal, os valores envolvidos nas fraudes podem ultrapassar R$ 185 milhões.

Operação nacional contra fraude tributária de R$ 185 milhões tem alvos em Porto Belo e Itapema
Foto: PF/Divulgação

Veículos, joias e embarcação são apreendidos

Até o momento, foram apreendidos cinco veículos e joias. Uma embarcação em nome de um dos investigados também foi alvo de sequestro judicial.

Durante as diligências, os agentes encontraram ainda uma arma de fogo com a numeração de registro suprimida.

Os materiais recolhidos serão analisados pela Polícia Federal e pela Receita Federal para esclarecer as circunstâncias dos crimes, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outras infrações.

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