A educação deveria ser o espaço destinado à formação intelectual, ao desenvolvimento do raciocínio crítico e à transmissão do conhecimento. No Brasil, contudo, cresce a percepção de que parte da estrutura educacional pública deixou de se limitar a essa finalidade e passou a funcionar também como ambiente de formação ideológica, especialmente sobre temas políticos, sociais e culturais.
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O problema não está na existência de ideias dentro da escola, até porque seria impossível ensinar história, filosofia, sociologia, economia ou política sem enfrentar diferentes correntes de pensamento. O problema surge quando o ambiente educacional deixa de apresentar essas correntes de maneira plural e passa a conduzir o estudante para uma determinada leitura da sociedade, do Estado e das relações políticas.
A escola pública pertence à sociedade, não ao governo de ocasião, aos partidos políticos ou às correntes ideológicas predominantes entre seus agentes. Quando essa fronteira é ultrapassada, a educação corre o risco de se transformar em instrumento de poder.
Crianças e adolescentes estão justamente na fase da vida em que seus referenciais ainda estão sendo formados, possuem menos experiência, menor repertório e, naturalmente, maior influência das autoridades que os cercam. Professores exercem enorme importância nesse processo e, exatamente por isso, utilizar essa posição para transmitir preferências políticas como verdades educacionais representa uma distorção grave da função pedagógica.
Não se trata de impedir professores de possuírem opiniões, pois todo cidadão possui suas convicções, mas de reconhecer que existe enorme diferença entre ensinar política e fazer militância política dentro da sala de aula.
Esse debate ganha relevância quando observamos a resistência existente no Brasil à educação domiciliar, conhecida como homeschooling. Recentemente, ganhou repercussão o caso de um casal condenado criminalmente após optar pela educação domiciliar dos filhos.
Independentemente das particularidades daquele processo, o episódio revela uma contradição que merece reflexão: o Estado exige que os pais entreguem seus filhos ao sistema educacional formal, mas oferece pouca liberdade para que famílias que possuam condições de garantir educação adequada adotem modelos alternativos de ensino.
O homeschooling é aceito e regulamentado em diversos países e, nos Estados Unidos, por exemplo, está presente há décadas, embora as regras variem de Estado para Estado. Não se está defendendo ausência de fiscalização, ao contrário, uma regulamentação responsável poderia exigir currículo mínimo, avaliações periódicas, acompanhamento pedagógico e comprovação objetiva de aprendizado.
Se a criança demonstrar conhecimento adequado em português, matemática, história, ciências e demais disciplinas essenciais, qual seria o fundamento para afirmar que apenas a presença física em uma escola convencional garante educação?
Durante grande parte da história humana, a primeira e mais importante estrutura educacional sempre foi a família. A institucionalização do ensino trouxe benefícios extraordinários e ampliou enormemente o acesso ao conhecimento, mas transformar a escola estatal na única forma admissível de educação é discussão completamente diferente.
O Estado deve assegurar educação, não necessariamente monopolizar sua forma de prestação. Há ainda uma questão mais delicada. Quando um sistema educacional público passa a reproduzir predominantemente determinada visão política, cria-se uma relação perigosa entre educação e perpetuação de poder. Os jovens recebem determinada interpretação política dentro dos espaços de formação e, pouco depois, passam a integrar o eleitorado.
No Brasil, inclusive, o voto é facultado a partir dos 16 anos. Evidentemente, isso não significa que a redução da idade eleitoral tenha sido criada com a finalidade de manipular jovens, mas é impossível ignorar que qualquer tentativa de utilização ideológica da educação assume dimensão ainda mais preocupante quando seus destinatários passam rapidamente da sala de aula para a urna.
Esse é justamente o ponto que deveria inquietar qualquer democracia. A escola não pode formar eleitores para governo algum, não pode formar eleitores de esquerda, de direita, conservadores, progressistas, liberais ou socialistas. Deve formar cidadãos.
Se depois de conhecer Marx, Adam, Rousseau e tantas outras correntes de pensamento o estudante optar livremente por determinada visão política, isso é democracia. Se, contudo, ele conhecer apenas uma versão da história, uma interpretação econômica ou uma leitura política sistematicamente apresentada como moralmente superior às demais, já não estamos falando apenas de educação, estamos falando de direcionamento.
E quando esse direcionamento parte de estruturas mantidas pelo próprio Estado, surge aquilo que talvez seja uma das formas mais silenciosas e eficientes de aparelhamento institucional: utilizar a educação não apenas para transmitir conhecimento, mas para produzir consenso político.
Nenhuma democracia deveria aceitar isso. A verdadeira educação não necessita fabricar seguidores, ela precisa formar pessoas capazes de desconfiar de todos — inclusive dos professores, dos governos, dos partidos e das próprias ideias que receberam dentro da escola.
