Uma fiscalização realizada no bairro Córrego Grande terminou com um posto interditado em Florianópolis após a identificação de irregularidades relacionadas à segurança, documentação e comercialização de combustíveis.
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A medida foi adotada pelo Procon Municipal na tarde de quinta-feira (6).
Durante a inspeção, os fiscais encontraram indícios de venda de combustíveis sem comprovação de origem.
O estabelecimento também não apresentou documentos obrigatórios para o funcionamento, como alvarás e licenças.
Outro problema apontado foi a ausência do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), utilizado para registrar e controlar a entrada e a saída dos produtos comercializados.
Documentação irregular leva a posto interditado em Florianópolis
A fiscalização também constatou problemas relacionados à emissão de notas fiscais aos consumidores e divergências entre o CNPJ utilizado nas operações e os dados cadastrados junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além disso, o estabelecimento não apresentou as notas fiscais referentes à compra dos combustíveis disponíveis para venda.
Diante do conjunto de irregularidades, o Procon determinou a interdição do local.
O posto interditado em Florianópolis permanecerá impedido de funcionar até que as pendências identificadas durante a fiscalização sejam regularizadas.
Falhas de segurança são apuradas em posto interditado em Florianópolis
A interdição está prevista no Código de Defesa do Consumidor, que permite a suspensão total ou parcial das atividades de estabelecimentos que descumpram normas de proteção ao consumidor.
Segundo o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a fiscalização dos postos é necessária para reduzir riscos e garantir que a comercialização de combustíveis siga as regras legais e de segurança.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo telefone 0800 808 0155, pelo e-mail fiscalizacao.procon@floripa.sc.gov.br ou presencialmente na Rua Hermann Blumenau, nº 215, no Centro de Florianópolis.
