Procon de Florianópolis interdita posto de combustíveis por risco à vida dos consumidores

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, interditou cautelarmente, na última sexta-feira (08), um posto de combustíveis no bairro Córrego Grande, após o estabelecimento deixar de apresentar o alvará do Corpo de Bombeiros. O caso é considerado grave em razão do armazenamento e a comercialização de produtos altamente inflamáveis.

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A interdição ocorreu após o descumprimento de notificação administrativa expedida pelo Procon para apresentação dos alvarás obrigatórios de funcionamento. Mesmo após o prazo concedido pelo órgão fiscalizador, o posto não apresentou a documentação exigida, impossibilitando a comprovação da regularidade e da segurança do estabelecimento.

A ausência do alvará do Corpo de Bombeiros de Florianópolis impede a verificação de itens essenciais, como sistemas de prevenção e combate a incêndios, saídas de emergência e armazenamento adequado de combustíveis.

“Não estamos tratando de mera irregularidade burocrática. Estamos falando da ausência de um documento essencial que atesta as condições mínimas de segurança de um estabelecimento que trabalha com produtos inflamáveis. A falta do alvará do Corpo de Bombeiros coloca em risco direto a vida dos consumidores, dos trabalhadores e de toda a coletividade do entorno. O Procon tem o dever legal e moral de agir imediatamente diante de uma situação como essa”, destacou o Diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.