Resumo da Notícia
Com informações da InfoMoney.
Por Gabriel
A condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado passou a dominar o debate político e jurídico em Brasília. A decisão foi proferida na quinta (11) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou culpado por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
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Pelo Código Penal brasileiro, sentenças acima de oito anos exigem regime fechado. Entretanto, por conta de sua condição de ex-presidente, idade (70 anos) e problemas de saúde, surgem discussões sobre possibilidades alternativas ao cumprimento em prisão comum.
De acordo especialistas ouvidos pela InfoMoney, quatro cenários estão em debates sobre para a prisão de Bolsonaro, são eles:
A estratégia dos advogados de Bolsonaro é tentar manter a prisão domiciliar no condomínio do Jardim Botânico (DF). O advogado Paulo Bueno admitiu nesta quinta-feira (11) que pode formalizar o pedido assim que o julgamento for concluído.
O argumento central é humanitário. Aos 70 anos, o ex-presidente acumula complicações de saúde desde a facada de 2018. Recentemente relatou episódios diários de refluxo, soluços e vômitos. Em agosto, exames apontaram gastrite, esofagite e infecções pulmonares.
O caso tem precedente: o ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos por corrupção, obteve o direito de cumprir a pena em casa, em Maceió, devido ao diagnóstico de Parkinson.
Apesar da alegação médica, juristas avaliam que o destino da prisão de Bolsonaro seja uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
O espaço foi reformado para receber presos de alto perfil e conta com banheiro privativo, cama, cadeira e televisão. O modelo segue o exemplo de Curitiba, onde Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso em 2018, e do Rio de Janeiro, onde Michel Temer permaneceu detido por quatro dias.
Outra possibilidade na prisão de Bolsonaro, seria uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, que já recebeu presos do mensalão e dos atos de 8 de Janeiro. Contudo, a superlotação — cerca de 16 mil presos para pouco mais de 10 mil vagas — é um entrave.
Já a hipótese de envio a uma unidade militar é vista como remota. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já se manifestou contra, afirmando que abrigar Bolsonaro em quartéis significaria “levar a política para dentro das Forças Armadas”.
O destino da prisão de Bolsonaro será definido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Até lá, a defesa acredita na possibilidade de recursos e a política e a opinião pública acompanham de perto os próximos passos de um julgamento que já entrou para a história.
Com informações da InfoMoney.
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