Projeto que combate a erotização infantil nas escolas de Santa Catarina vai a plenário

Resumo da Notícia

O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado).

Projeto que combate a erotização infantil nas escolas de Santa Catarina vai a plenário
Foto: Divulgação

O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado).

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A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar.

De acordo com Miotto, o texto vai ao encontro das medidas já estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O deputado cita as redes sociais como responsáveis por normalizar esse tipo de exposição.

Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes também assegura a pais o direito de vedar participação em atividades escolares consideradas de gênero.

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