Resumo da Notícia
Por Gabriel
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar, nesta terça-feira (13), cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus benefícios, autorizados ou não. As notificações estão sendo feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e alertam os segurados sobre cobranças realizadas por associações e sindicatos.
A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários poderão confirmar ou contestar os débitos diretamente pelo aplicativo ou pela Central de Atendimento 135. Quem identificar descontos não autorizados poderá solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os segurados não precisarão apresentar nenhum documento para comprovar que não autorizaram os descontos. O ônus da prova será das entidades que efetuaram as cobranças.
“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar”, explicou Waller.
As associações terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se não comprovarem, terão que ressarcir os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
A consulta pode ser feita exclusivamente por dois canais oficiais:
O INSS não entra em contato por WhatsApp, SMS ou ligações sobre reembolso.
Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:
Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:
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