Jeferson Rocha, candidato ao Senado por Santa Catarina, afirmou nesta terça-feira (8) que foi elaborado um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante entrevista ao vivo para Emanuel Soares, no programa Jogo do Poder, da Jovem Pan News Floripa.
Segundo Rocha, o pedido traz uma tese que considera “inovadora” ao questionar a atuação do presidente do Senado na análise inicial dos pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Não encontrei nenhum artigo, parágrafo ou dispositivo legal que dê ao presidente do Senado a prerrogativa de fazer juízo de admissibilidade de pedido de impeachment”, afirmou.
Na avaliação do candidato, a responsabilidade pela análise caberia ao conjunto dos senadores. Rocha citou o artigo 52 da Constituição Federal e a Lei do Impeachment para defender sua interpretação.
Durante a entrevista, ele também fez críticas à condução dos pedidos pelo Senado e afirmou que pretende cobrar dos parlamentares o cumprimento de suas atribuições constitucionais.
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