O deputado estadual Alex Brasil (PL) está em negociação com a concessionária Arteris (responsável pela BR-101 em Santa Catarina) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para implementar duas demandas centrais da classe dos motociclistas: a criação de corredores exclusivos e a isenção de pedágio para motocicletas.
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O deputado enfatizou que a criação da passagem exclusiva não é um privilégio, mas sim uma questão de segurança e de “salvar vidas”.
Ele relatou que as motos, ao ficarem nas mesmas filas que veículos pesados e caminhões nas praças de pedágio, correm sério risco. A colisão de um caminhão que não consegue frear, que resultaria em prejuízo material ao atingir um carro, pode causar a perda de uma vida ao atingir uma moto. O próprio pessoal da Arteris, segundo o deputado, já relatou “muitos óbitos” por essa razão.
Alex Brasil explicou que, embora a isenção de pedágio dependa de um corredor exclusivo, a questão do corredor é de competência federal de legislação. Por isso, ele buscou a ANTT, obtendo um “sinal positivo” para incluir a faixa exclusiva na repactuação do contrato da Arteris.
O deputado ainda destacou que a proposta ganha força, pois já havia uma previsão legal no governo Bolsonaro para que novas concessões incluíssem faixas exclusivas e a isenção para motos. Como o contrato da Arteris é anterior, mas está sendo refeito, a demanda se encaixa no novo período contratual, sendo um ponto a ser cobrado.
