Uma operação conjunta entre Polícia Civil, Procon-SC e Conselho Estadual de Combate à Pirataria retirou mais de dois mil brinquedos falsificados de estabelecimentos comerciais em Florianópolis.
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A ofensiva, realizada na quinta-feira (9), antecede o Dia das Crianças — que acontece no domingo — data de maior comercialização desse tipo de produto.
De acordo com a Polícia Civil, seis lojas foram vistoriadas na região central da Capital catarinense. Os brinquedos falsificados apreendidos foram avaliados em, aproximadamente, R$ 100 mil. Além de serem piratas, os produtos também apresentam riscos à saúde das crianças.
“Esses produtos não passam pela certificação de qualidade necessária, expondo crianças a diversos perigos, como bordas cortantes, asfixia por peças soltas, materiais inflamáveis e substâncias tóxicas”, afirma o titular da DCAC/DEIC (Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo), Eduardo Ferraz.
Imitações de marcas internacionais
Durante a fiscalização, os agentes localizaram produtos dos mais variados tipos, semelhantes a personagens famosos de filmes e desenhos animados. Dentre os mais comuns, estão replicas da Disney, Marvel e MGM — famosos por histórias de princesas e super-heróis.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multas.
As investigações continuam para identificar e desarticular redes de produção e comercialização de brinquedos falsificados em todo o estado de Santa Catarina.
