Uma operação contra um esquema milionário de sonegação fiscal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (26), um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. Mais de R$ 90 milhões estariam envolvidos.
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O grupo investigado teria acumulado mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no comércio interestadual de grãos.
Ao todo, a Justiça expediu nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em cidades de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. As ordens foram autorizadas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia.
A ação faz parte da Operação Safra Oculta, deflagrada pelo MPGO (Ministério Público de Goiás) para investigar crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deu apoio ao cumprimento das medidas no estado.
Como funcionaria o esquema de sonegação
De acordo com as investigações, empresas chamadas de “noteiras” teriam sido usadas para emitir documentos fiscais e movimentar recursos. O objetivo seria ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações comerciais e evitar o pagamento de impostos.
O MPGO também apura a utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas para esconder os responsáveis pelos negócios. Os investigadores identificaram ainda indícios de lavagem de dinheiro e de uma estrutura organizada para a prática de crimes contra a ordem tributária.
As buscas têm o objetivo de apreender documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do suposto esquema e identificar os envolvidos.
A operação é conduzida pelas 59ª e 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, especializadas na defesa da ordem tributária. A ação conta com participação de órgãos de Goiás e dos GAECOs de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso, além do Ministério Público da Bahia.
