O padrasto de Moisés, o menino de quatro anos que morreu após série de violências, foi condenado a 44 anos de prisão por homicídio qualificado e tortura em Florianópolis. A pena foi confirmada pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (03).
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Decisão ocorre após denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O homem já estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia, a criança morreu em 17 de agosto de 2025, após sofrer diversas agressões enquanto estava sob os cuidados do padrasto. Os golpes ocorreram entre 8h e 13h, na residência onde o menino vivia com a mãe e o acusado, no Sul da Ilha. Moisés foi levado ao hospital, mas chegou já sem vida.
O MPSC sustentou que o homicídio foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos. Segundo a acusação, o padrasto teria decidido matar a criança por se sentir incomodado com os gritos e outros comportamentos do menino. Ele também acreditaria que a criança prejudicava o relacionamento do casal.
A Promotoria apontou ainda que o menino, que tinha transtorno do espectro autista, estava em condição de maior vulnerabilidade por apresentar dificuldades no desenvolvimento social e na comunicação verbal.
Moisés sofreria agressões constantes
Além do homicídio, o réu foi condenado por quatro episódios de tortura. Conforme a denúncia, as agressões já ocorriam antes da morte.
Um dos casos teria acontecido em 1º de abril de 2025. Na ocasião, a criança estaria sob os cuidados do padrasto e teria sido agredida com tapas violentos no rosto e na orelha direita. O acusado teria dito à mãe que os ferimentos haviam sido causados após Moisés bater o rosto em uma máquina.
A denúncia descreveu outros episódios de violência, nos quais o menino teria sido submetido a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo ou medida preventiva.
Durante o julgamento, foram ouvidas oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa. O promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, atuou na sessão e pediu a condenação do padrasto de Moisés.
A mãe da criança também foi denunciada pelo MPSC, mas, inicialmente, a denúncia contra ela foi rejeitada pela Justiça. O Ministério Público recorreu e o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou o recebimento da denúncia. O processo contra a mulher ainda aguarda o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
