O deputado estadual Mário Motta (PSD) lançou o programa Saúde Nota 10 para monitorar cerca de R$ 40,9 milhões em contratos de obras em hospitais de SC. Com a iniciativa, um painel público e interativo foi disponibilizado na internet para monitoramento mensal dos contratos de obras em andamento nas unidades de saúde geridas diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC). Para acessar, basta clicar AQUI.
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O painel atualmente acompanha 38 contratos em andamento, que somam R$ 40,9 milhões em valores contratados, dos quais R$ 16,9 milhões já foram executados. As unidades incluem 10 hospitais públicos, três maternidades, o Laboratório Central e o Centro Catarinense de Reabilitação.
A ferramenta permite filtros por unidade de saúde e contrato, com exibição de informações como valor contratado, percentual executado, aditivos firmados e prazo atualizado de conclusão. O painel também incorpora o acompanhamento das Atas de Registro de Preços vigentes para manutenção predial, informando sua vigência e o saldo disponível.
De acordo com o parlamentar, o programa segue o modelo do Educação Nota 10, lançado pelo gabinete em maio de 2023, que monitora 328 contratos em andamento de obras em escolas de SC, totalizando cerca de R$ 377 milhões. Aquele painel, atualizado mensalmente, oferece filtros por região, município, escola e objeto contratado. O acesso está disponível aqui.
“O Saúde Nota 10 foi elaborado a partir de um pedido de informação enviado à SES, em agosto de 2023. Durante a análise, foram identificados contratos que aguardavam a ordem de serviço e obras com execução abaixo do cronograma previsto. Entendo que a fiscalização, especialmente em contextos de emergência, exige monitoramento intensificado para garantir agilidade no setor público. O painel promove a participação cidadã nesse processo, que agora tem acesso de forma objetiva a todas as informações a respeito de obras relacionadas à saúde e educação em SC”, frisa Motta.
O deputado enfatizou que o instrumento promove transparência, previsibilidade e controle social, qualificando a gestão. Ele convidou sociedade civil, profissionais da saúde, imprensa e associações a acompanhar os dados.
“É uma iniciativa institucional, não partidária, que reforça o papel parlamentar na fiscalização técnica e responsável”, complementa.
