O Procon Municipal de Florianópolis notificou um hospital particular após receber uma denúncia sobre a cobrança abusiva de um suplemento alimentar por um preço aproximadamente 850% superior ao praticado no varejo.
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A paciente estava internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em tratamento contra o câncer e com insuficiência renal aguda.
Durante a hospitalização, ela recebeu três unidades do produto, cobradas a R$ 186,65 cada.
O mesmo suplemento pode ser encontrado no comércio por cerca de R$ 19,49.
Hospital terá de justificar possível cobrança abusiva
A instituição recebeu prazo de 48 horas para apresentar os documentos usados na composição do preço para contestar a cobrança abusiva.
Entre as informações solicitadas estão as notas fiscais de compra, a margem aplicada, os critérios de formação do valor e outros registros relacionados à cobrança.
A apuração busca verificar se houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente pela possível exigência de vantagem excessiva e pelo aumento de preço sem justificativa.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o hospital poderá receber sanções administrativas, além de outras medidas previstas na legislação.
O diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que pacientes e familiares não podem ter os direitos suspensos durante uma internação.
Segundo ele, a situação é ainda mais grave por envolver uma família que enfrentava um momento de grande fragilidade.
O órgão destacou que pessoas internadas estão em condição de extrema vulnerabilidade, pois não conseguem pesquisar valores, procurar o produto em outro estabelecimento ou negociar o preço apresentado pelo hospital.
Além de analisar o atendimento denunciado, a fiscalização pretende descobrir se a mesma cobrança abusiva foi aplicada a outros pacientes.
O objetivo é garantir que as instituições de saúde cumpram os princípios da transparência, da boa-fé e do equilíbrio nas relações de consumo.
