Resumo da Notícia
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) apura a suspeita de formação de cartel entre empresários do setor de eventos para fraudar licitações de shows em municípios de Santa Catarina.
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A ação também investiga a possível participação de agentes públicos no esquema..
Segundo a apuração, o grupo teria atuado ao longo dos anos como um cartel para reduzir a concorrência em processos licitatórios, direcionar contratações, manipular valores e controlar o mercado de apresentações de artistas de renome nacional contratados por prefeituras.
Além das fraudes em licitações, a investigação aponta suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos e uso de mecanismos de lavagem de dinheiro para esconder a origem dos valores obtidos de forma irregular.
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul.
A Justiça também autorizou um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado.
Em território catarinense, as diligências ocorrem em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há cumprimento de mandado em Porto Alegre.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que o caso envolve investigados com foro por prerrogativa de função.
A operação é conduzida pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores.
A medida tem como objetivo assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Entre as medidas cautelares impostas aos investigados estão afastamento de funções públicas, restrição para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre envolvidos e testemunhas.
Os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados serão encaminhados para análise da Polícia Científica.
Depois da perícia, as informações serão examinadas pelas equipes responsáveis pela investigação, que buscam identificar a extensão do esquema e a participação de cada investigado.
O caso segue sob sigilo. Novos detalhes poderão ser divulgados quando houver liberação das informações nos autos.
O nome da operação faz referência à expressão “pão e circo”, usada na Roma Antiga para descrever a prática de oferecer alimento e entretenimento à população como forma de desviar a atenção de problemas políticos e sociais.
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por órgãos de segurança e fiscalização, com atuação voltada ao combate de organizações criminosas.
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