Uma fiscalização, realizada na terça-feira (27), interditou todas as 14 peixarias localizadas no Mercado Público de Florianópolis. As interdições se deram devido a problemas como falta de identificação do pescado e a origem, propaganda enganosa, questões de higiene e uso irregular de produtos químicos.
Nesta quarta-feira (28), duas delas receberam autorização para retomar suas atividades. As outras 12 peixarias têm a expectativa de que na tarde desta quarta voltem a abrir as portas e comercializar os produtos. No entanto, os estabelecimentos só podem voltar a operar com todas as irregularidades sanadas.
Fiscalização
Devido ao período da Quaresma, uma ação foi realizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital em colaboração com o Procon e órgãos sanitários para verificar as condições dos pescados.
A operação contou com a participação de agentes do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina), a Vigilância Sanitária Municipal, do Procon, e das Polícias Civil, Militar e Científica.
POA
A ação faz parte do POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal), uma iniciativa do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
O POA, criado em 1999, visa proteger os consumidores de produtos de origem animal, realizando mais de 1000 operações em todo o Estado e retirando mais de 1500 toneladas de alimentos impróprios ao consumo.
Além das ações repressivas, o programa também promove medidas preventivas e educativas, incluindo a distribuição de cartilhas informativas para consumidores e comerciantes sobre como comprar e armazenar corretamente os alimentos perecíveis.
