A Prefeitura de Florianópolis pretende conceder 528 espaços públicos localizados em diferentes pontos da cidade, incluindo áreas ocupadas atualmente de forma irregular e locais que ainda não são explorados comercialmente.
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Entre os pontos estão trechos da orla, praças, parques, Beira-Mar Continental, Beira-Mar Norte, mirantes, passeios e alamedas.
A prefeitura apresentou uma emenda ao projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores para estabelecer critérios de prioridade na concessão.
Pela proposta, terão preferência pessoas que já atuam há pelo menos 15 anos em Florianópolis e que mantenham estabelecimentos considerados de valor cultural para a história do município.
O reconhecimento do caráter cultural dos estabelecimentos deverá ser feito pela Fundação Franklin Cascaes. A medida busca contemplar comerciantes que já possuem uma relação histórica com os locais incluídos no projeto de concessão.
Além dos pontos que já possuem alguma atividade, a proposta também prevê a ocupação de áreas que atualmente não são exploradas. Os espaços estão distribuídos por diferentes regiões e incluem locais de circulação e convivência pública.
Quem vencer as concorrências ficará responsável não apenas pela exploração dos espaços, mas também pela manutenção e conservação das áreas concedidas.
O projeto foi discutido em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na última semana. A matéria ainda não tem data definida para ser abordada pelo Legislativo municipal.
