Dois projetos que limitam as bolsas de estudo pagas pelo governo do Estado no ensino superior apenas a cursos presenciais foram aprovados na terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A medida veta as gratuidades oferecidas em cursos a distância.
Planejado pelo Governo de Santa Catarina para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história do Estado, o projeto que institui o Recupera Mais teve a redação final aprovada nesta terça-feira (19), na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu mandados de busca e apreensão em Florianópolis e em outros três Estados brasileiros por conta do "Golpe do WhatsApp".
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, que trata de mudanças no sistema previdenciário estadual, foi aprovado na tarde dessa terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Após mais de um ano de obras e quase 10 meses de atraso, a revitalização do canteiro central da Avenida Paulo Fontes, no Centro de Florianópolis, ficou pronta.
Esta terça-feira (19) deve ser o último dia de trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2023 e promete ter movimentações importantes. Isso porque está prevista a votação em plenário de uma proposta que causa mudanças na previdência estadual.