A Prefeitura de São José publicou o decreto que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2026. O ato, assinado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD), estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, organizando o funcionamento das repartições públicas ao longo do ano e assegurando planejamento, transparência e eficiência administrativa. Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp Conforme o decreto, o expediente nas repartições municipais será suspenso durante os feriados nacionais, estaduais e municipais e nos pontos facultativos definidos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Entre os feriados nacionais estão o Ano Novo, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal. O município também celebra feriados locais, como o aniversário de São José, em 19 de março, e Corpus Christi. O calendário em São José prevê ainda pontos facultativos em datas como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas (até as 13h), vésperas de Natal e de Ano Novo, além do Dia do Servidor Público. Nas escolas públicas municipais, o ponto facultativo em alusão ao Dia do Professor será observado conforme o calendário escolar. De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento à população por meio de escalas de serviço ou plantões, com atenção especial à área da Saúde. Já as unidades da Rede Municipal de Ensino seguirão o calendário letivo previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

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