A Receita Federal apreendeu mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em um contêiner no Porto de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (27). A carga tinha como destino a Malásia e foi interceptada durante uma operação de fiscalização aduaneira.
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Na inspeção, os agentes identificaram uma falsa declaração de conteúdo: embora a mercadoria estivesse registrada como “sardinhas congeladas”, o contêiner transportava barbatanas de tubarão, acondicionadas em sacos de ráfia com a mesma identificação.
A divergência entre a documentação e o conteúdo da carga teria sido utilizada para ocultar a natureza real da mercadoria, que pode ser ilegal a depender da quantidade e circunstâncias.
Exportação de barbatanas é proibida no Brasil
A exportação de barbatanas de tubarão está sujeita a controle ambiental. De acordo com a Receita Federal, as irregularidades identificadas podem configurar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental brasileira.
A captura direcionada de tubarões para essa finalidade, o transporte clandestino e a falsificação de cargas configuram infrações administrativas e crimes contra a fauna. Órgãos fiscalizadores proíbem a exportação de barbatanas fora do corpo do animal (como no caso do tubarão-azul) e controlam rigorosamente qualquer tipo de remessa.
As barbatanas de tubarão são um produto muito apreciado pelo mercado asiático, usadas nos preparos de sopas, por exemplo. A carga iria para a Malásia, um país da Ásia próximo da Indonésia.
Ibama deve analisar carga
Todo o material apreendido será encaminhado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pela análise técnica da carga e pela adoção das medidas cabíveis.
Até o momento, as informações divulgadas não detalham a espécie dos tubarões envolvidos nem a origem da mercadoria.
