O Procon de Florianópolis encontrou irregularidades em 10 das 32 casas geriátricas e ILPIs (instituições de longa permanência para pessoas idosas) fiscalizadas na capital. Uma delas chegou a ser interditada devido a gravidade dos problemas.
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Durante a operação, foram identificados medicamentos vencidos e produtos alimentícios, além de condições insalubres constatadas na interditada pelos fiscais.
Após a fiscalização, o órgão municipal publicou uma nota técnica com orientações sobre a qualidade dos serviços prestados, o cumprimento das obrigações contratuais e os direitos das pessoas idosas.
O documento aborda a responsabilidade das instituições em relação à alimentação, à administração de medicamentos, à higiene e à transparência dos serviços contratados pelos familiares.
Segundo o Procon, as instituições de acolhimento devem garantir condições adequadas de higiene, segurança, alimentação e atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e as normas sanitárias.
Ocorridos em casas geriátricas serão avaliados
A nota técnica também prevê a possibilidade de encaminhamento das irregularidades identificadas a órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para que sejam avaliadas as providências cabíveis.
O Procon orienta familiares a acompanhar as condições oferecidas pelas instituições, observando a qualidade da alimentação, a higiene dos ambientes, a administração dos medicamentos e o cumprimento dos contratos.
