A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prevê a inclusão de carne de peixe na merenda das escolas estaduais. Proposta começou a ser discutida em 2023 e deve ser válida para todo o estado catarinense.
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A proposta estabelece que o pescado e seus subprodutos façam parte dos cardápios da rede pública de ensino, conforme determinam as diretrizes nutricionais exigidas ao prato dos alunos.
O Projeto de Lei 355/2023 é de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL). Após a aprovação em Plenário, a matéria ainda precisa passar pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada ao governador para sanção.
Peixe na merenda busca fortalecer setor pesqueiro
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a inclusão do peixe na alimentação escolar pode ampliar a oferta de proteínas aos estudantes e contribuir para o fortalecimento do setor pesqueiro catarinense.
A medida também busca estimular a cadeia produtiva ligada à pesca, beneficiando os diferentes segmentos econômicos e culturais envolvidos na atividade.
