Cerca de 170 quilos de carne foram apreendidos durante fiscalização em um açougue de Florianópolis nesta quarta-feira (30). Estabelecimento fica na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha, e segue aberto.
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Carnes bovinas, suínas e de frango estavam sendo comercializadas sem rotulagem adequada e o estabelecimento realizava procedimentos para os quais não tinha autorização.
A operação foi coordenada pelo POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), com participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Serviço de Inspeção de Florianópolis.
Segundo a fiscalização, os produtos não apresentavam informações obrigatórias sobre a procedência e outras especificações exigidas pela legislação.
O açougue tinha autorização para fracionar e vender diretamente os produtos, mas não poderia realizar processos de industrialização, como temperar, reembalar e congelar carnes.
Dos 170 quilos apreendidos, aproximadamente 10 quilos estavam congelados, tinham procedência comprovada, mas estavam com o prazo de validade vencido. Esses produtos serão inutilizados pela Vigilância Sanitária.
Foi lavrado um auto de apreensão e será emitido um auto de infração. Apesar das irregularidades encontradas nos produtos e na manipulação das carnes, não foram identificados problemas estruturais, de equipamentos ou de higiene no estabelecimento, então o açougue não foi interditado.
Fiscalização de carnes em outro açougue de Florianópolis
A equipe também fiscalizou um segundo açougue, em Canasvieiras. No local, não houve apreensão de alimentos de origem animal, pois não foi identificada nenhuma irregularidade.
O estabelecimento recebeu apenas um auto de intimação e terá prazo para realizar adequações em determinados pontos da estrutura física.
POA passa por reestruturação
O MPSC reestruturou neste ano o POA. A nova proposta é fortalecer a estrutura dos órgãos fiscalizadores para que possam atuar de forma autônoma e independente, além das fiscalizações pontuais em estabelecimentos.
O setor de pescados foi definido como a primeira cadeia produtiva contemplada pela nova etapa do programa.
A iniciativa ocorre após uma operação realizada em 25 de setembro, quando MPSC e Polícia Civil apreenderam 470 quilos de peixes e camarões impróprios para consumo em Florianópolis.
Essa fiscalização ocorreu em um estabelecimento no bairro Campeche e identificou produtos sem refrigeração adequada, sem comprovação de validade e armazenados em condições consideradas inadequadas do ponto de vista sanitário.
