Patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros equipamentos individuais autopropelidos já fazem parte da paisagem das grandes cidades. São veículos modernos, econômicos e, em tese, capazes de contribuir para uma mobilidade urbana mais ágil e sustentável.
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A legislação permite que determinadas bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, circulem sem necessidade de registro, licenciamento, emplacamento ou habilitação.
O problema começa quando a facilidade se transforma em ausência de limites.
O que se vê diariamente são crianças conduzindo esses equipamentos, pessoas transportando dois ou até mais passageiros, circulação sobre calçadas, condução na contramão, avanço de sinais e toda espécie de comportamento incompatível com um trânsito minimamente organizado.
A própria regulamentação determina que a circulação dos equipamentos autopropelidos em áreas destinadas a pedestres, quando autorizada, fique limitada a 6 km/h, além de atribuir aos órgãos responsáveis pela via a regulamentação de sua circulação. Ou seja: liberdade de circulação nunca significou ausência de regras.
O problema é que, na prática, a fiscalização parece não ter acompanhado a velocidade com que esses novos meios de transporte ocuparam as cidades.
E quando o usuário percebe que dificilmente será identificado, abordado ou responsabilizado, cria-se uma perigosa sensação de impunidade. No centro da capital, por exemplo, pedestres e motoristas passaram a dividir espaço com veículos conduzidos muitas vezes sem qualquer observância às regras básicas de segurança.
Chegamos, então, a um verdadeiro contrassenso: uma solução criada para melhorar a mobilidade começa a contribuir para a desorganização do trânsito.
Não se trata de combater a bicicleta elétrica, o patinete ou qualquer inovação tecnológica. Muito pelo contrário. Eles vieram para ficar e podem representar importante alternativa de transporte urbano.
Mas mobilidade moderna não pode significar trânsito sem regras.
É preciso fiscalização, orientação e, quando necessária, punição. Porque nenhuma inovação pode colocar em segundo plano a segurança dos pedestres, dos motoristas e dos próprios usuários desses equipamentos.
Prevenir continua sendo muito mais simples e muito menos doloroso do que remediar.
