Resumo da Notícia
Motoristas que utilizam as rodovias administradas pela Arteris Litoral Sul entre Santa Catarina e o Paraná devem enfrentar um novo reajuste no pedágio da BR-101.
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O aumento do pedágio da BR-101 será formado pela atualização anual prevista no contrato de concessão e pelos efeitos de uma revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A medida tem como base a Deliberação nº 199, de 10 de julho de 2026.
O ato deferiu parcialmente o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Autopista Litoral Sul, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos utilizados em obras durante a pandemia de Covid-19.
O reajuste anual considera a variação do IPCA, conforme estabelecido no contrato.
Já a recomposição extraordinária busca compensar despesas reconhecidas pela agência reguladora que não estavam contempladas nas condições econômicas originais da concessão.
A concessionária informou que o reequilíbrio é um mecanismo previsto no contrato e nas normas do setor.
No entanto, não detalhou o percentual de impacto nem o valor que será cobrado dos usuários.
A ANTT também ainda não apresentou a tabela com as tarifas atualizadas.
A definição do pedágio da BR-101 afeta quatro praças em Santa Catarina, localizadas em Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça.
No Paraná, a cobrança ocorre em São José dos Pinhais, na BR-376.
O trecho concedido também inclui parte da BR-116 e conecta Curitiba à região de Palhoça.
As novas tarifas somente poderão ser cobradas após a publicação do ato específico e da tabela oficial no Diário Oficial da União. A data de início da cobrança ainda não foi informada.
Até a divulgação oficial, o pedágio da BR-101 permanece sem um novo valor confirmado.
Motoristas que circulam pelas rodovias deverão acompanhar a publicação da ANTT para saber quanto o reajuste anual e a revisão extraordinária acrescentarão à tarifa.
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