
O perfeito de São José, na Grande Florianópolis, sancionou uma lei de combate o uso de cigarros eletrônicos em escolas do município. A Lei nº 6.524 institui diretrizes para os DEFs (Dispositivos Eletrônicos para Fumar).
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Entre as ações previstas estão a orientação das equipes pedagógicas para discutir com os estudantes os impactos do uso desses dispositivos. O objetivo também é promover a divulgação de informações sobre os danos à saúde e a adotar medidas que reprimam o uso e a comercialização dos equipamentos nas dependências escolares.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como pods ou vapes, já possuem riscos mapeados em adultos — entretanto, para crianças pode ser ainda mais prejudicial. Segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Pedriatria), a maior parte dos usuários de cigarros eletrônicos atualmente é entre jovens.
A lei municipal prevê campanhas educativas, ações sociais, palestras, reuniões e cursos voltados à conscientização. Ainda, devem ser divulgados canais de apoio em órgãos públicos e entidades não governamentais voltados aos usuários de cigarros eletrônicos.
A nova lei já está em vigor e o Executivo Municipal poderá regulamentar os procedimentos necessários para sua aplicação.
A Anvise alerta para os riscos de saúde causados pelos pods. Por ser um produto que ficou popular mais recentemente, os impactos a longo prazo ainda não são conhecidos. Entre os perigos já mapeados, estão:
* Por Ana Horst
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