Resumo da Notícia
As novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a operação comercial de balões começam a valer a partir desta segunda-feira (1), em todo território nacional. A medida acontece por conta de acidentes envolvendo balonismo nos últimos meses, como o caso de Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que resultou em oito vítimas fatais.
Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
Nesta fase inicial, a Anac passa a exigir requisitos mínimos de segurança para balões, pilotos e empresas. Todos os equipamentos deverão ter altímetro, comunicação, sistema de desinflagem rápida e seguro obrigatório. Balões experimentais só poderão voar com laudo técnico de um engenheiro aeronáutico ou mecânico.
Já os pilotos precisarão ter licença válida ou solicitar uma autorização excepcional dentro de 60 dias, contando a partir desta segunda-feira.
Nesta primeira etapa, os operadores poderão utilizar os seguintes tipos de balões para atividades comerciais:
Já as empresas terão que se cadastrar na Anac, elaborar planos de voo com base no clima e orientar passageiros antes de cada decolagem.
As prefeituras das cidades onde ocorrem a prática de balonismo, como Praia Grande, também passam a ter responsabilidades. Agora, é necessário cadastrar áreas de decolagem e apoiar a fiscalização.
A resolução que estabelece regras simplificadas para a exploração de serviços aéreos com balão tripulado foi publicada no dia 31 de outubro. No mesmo dia, foi aprovada a proposta da Emenda 2 ao RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 103, que trata da regulamentação do aerodesporto no Brasil, incluindo a operação de balões livres tripulados.
Passados 60 dias dessa primeira implementação a Agência fará uma audiência pública para coletar sugestões para a regulamentação das próximas duas etapas. A lista completa de regras deve ser implementada até 2028.
*Por Ana Horst
Sob supervisão de Jéssica Schmidt
Me siga no Instagram!
Estarei de volta em breve
