Uma operação integrada no Norte da Ilha, em Florianópolis, resultou na apreensão de 54 garrafas de bebidas alcoólicas de origem irregular e na interdição de um bar sem alvará. A ação, realizada na última semana, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com participação do Procon de Florianópolis, da Fiscalização de Serviços Públicos e da GMF (Guarda Municipal).
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As fiscalizações ocorreram nos bairros Ingleses e Rio Vermelho e contaram ainda com o apoio da FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Polícia Militar. Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados. Além da interdição, quatro autos de infração foram lavrados por atividades sem liberação expressa em alvará.
O Procon localizou as 54 garrafas de bebidas, avaliadas em cerca de R$ 7 mil, em cinco locais diferentes. As mercadorias, segundo o órgão, são provenientes de descaminho — crime caracterizado pela entrada ou circulação de produtos sem o devido controle fiscal e tributário.
Durante a ação, o Procon também emitiu três autos de infração com base nos artigos 8º e 31º do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da segurança dos produtos comercializados e da obrigação de fornecer informações claras em língua portuguesa.
“Esses produtos, por não passarem pelo devido processo de importação, além de incorrerem em irregularidades fazendárias, podem ser oriundos de falsificação. Como não se sabe a procedência, é possível que sejam adulterados e inseguros para o consumo, por isso fizemos a apreensão dessas mercadorias”, salienta o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Victor Hilbert Amin.
Os órgãos competentes seguirão monitorando os locais com o intuito de coibir reincidências e garantir o cumprimento da legislação municipal.
