O projeto de lei que prevê aumentar as penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16).
A autoria é do deputado catarinense Valdir Cobalchini e a proposta endurece as penas por homicídio e lesão corporal, quando o motorista estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.
A pena de homicídio é de cinco a oito anos de reclusão atualmente e o projeto prevê que a pena passe a ser de cinco a dezoito anos de prisão, além da suspensão do direito de obter a habilitação para dirigir.
Já no caso de lesão corporal, a pena passaria de seis meses a dois anos para até sete anos. “Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”, destacou Cobalchini, autor do projeto.
Aprovada na Comissão de Viação e Transportes, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados.
